A concorrência entre companhias aéreas e a capacidade dos aeroportos têm um impacto significativamente maior no preço dos bilhetes de avião do que as taxas aeroportuárias. Esta é a principal conclusão de um estudo da consultora Oxera, divulgado esta quinta-feira pela Aci Europe, que analisou quase 6.000 rotas aéreas europeias.
O estudo, intitulado “What Really Drives Air Fares”, conclui que as alterações nas taxas aeroportuárias têm um “impacto limitado e incerto” na tarifa final paga pelos passageiros, ao contrário do congestionamento aeroportuário e da concorrência entre companhias aéreas, que constituem “fatores determinantes” das tarifas aéreas.
Segundo os resultados, um aumento de 10% nas taxas aeroportuárias está associado a uma subida de apenas 0,35% no preço dos bilhetes. Em comparação, um aumento de 10% no congestionamento aeroportuário traduz-se numa subida de 0,93% nas tarifas, enquanto um aumento equivalente na concentração das companhias aéreas numa rota está associado a um agravamento de 1,06%.
O estudo indica ainda que a entrada de uma nova companhia aérea numa rota conduz a tarifas 6,7% mais baixas, enquanto a saída de uma companhia aérea está associada a tarifas 9,7% mais elevadas.
Outro dos resultados destacados prende-se com o impacto da escassez de capacidade aeroportuária. De acordo com a Oxera, o congestionamento permite às companhias aéreas praticar tarifas mais elevadas devido à limitação da oferta, “um fenómeno que não se limita a mega-hubs como Londres Heathrow, mas que se generaliza em toda a Europa, sempre que a capacidade é limitada”.
O estudo estima que estes ganhos associados à escassez de capacidade ascendam a 6,4 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 13,54 euros por bilhete de ida nos aeroportos congestionados.
Para Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI Europe, os resultados contrariam o argumento de que a redução das taxas aeroportuárias beneficia necessariamente os consumidores. “Tudo isto põe claramente em causa a premissa de que manter as taxas aeroportuárias baixas beneficia necessariamente os consumidores. É um argumento conveniente para as companhias aéreas que procuram reduzir os seus custos e proteger as suas margens, mas que simplesmente não resiste a uma análise económica”, afirma o responsável, citado no comunicado.
Embora reconheça que as taxas aeroportuárias influenciam a escolha dos aeroportos pelas companhias aéreas e as decisões sobre a expansão das suas redes de rotas, Olivier Jankovec sublinha que não existe uma relação direta entre estas taxas e os preços cobrados aos passageiros. “Por outras palavras, taxas aeroportuárias mais baixas simplesmente não se traduzem em tarifas mais baixas para os passageiros”, acrescenta.
As conclusões surgem numa altura em que a Comissão Europeia está a avaliar a Diretiva relativa às Taxas Aeroportuárias e o Regulamento Europeu sobre a atribuição de slots, enquanto o Reino Unido também debate as suas regras nesta matéria.
Neste contexto, a ACI Europe defende que as prioridades políticas devem passar pelo reforço da concorrência entre companhias aéreas, pela utilização mais eficiente da capacidade aeroportuária existente e pela garantia de investimento nos aeroportos para responder à procura futura.
Segundo Olivier Jankovec, estas medidas têm um impacto efetivo nos preços pagos pelos consumidores, particularmente num contexto de consolidação do setor aéreo e de aumento do poder de mercado das companhias.
A associação considera, por isso, necessária uma reforma das regras europeias e britânicas de atribuição de slots, recordando que o relatório Draghi já tinha identificado esta necessidade há mais de dois anos.
Em paralelo com a divulgação do estudo, a ACI Europe apresentou uma versão atualizada do seu documento de posição sobre os slots aeroportuários, no qual propõe o reforço das regras de acesso para novos operadores, de forma a promover uma “concorrência efetiva”, e uma “utilização mais eficiente” da capacidade disponível.
Entre as propostas estão também uma “maior transparência” na atribuição de slots e o reforço da participação dos aeroportos nas decisões sobre a distribuição da sua capacidade, tendo em conta as necessidades de conectividade dos territórios que servem.
