Os Estados Unidos vão passar a exigir uma declaração de saúde obrigatória a todos os passageiros que embarquem em voos internacionais com destino ao país, a partir de 3 de novembro de 2026. A medida aplica-se a viajantes de todas as nacionalidades, que terão de confirmar que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.
A nova exigência consta de uma ordem emitida esta quinta-feira, 22 de outubro, pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, segundo indica o site noticioso francês VisasNews. A medida surge no âmbito das ações de prevenção contra o surto de Ébola na República Democrática do Congo.
A declaração será obrigatória para todos os passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente do país de origem ou do seu histórico de viagens. A exigência abrange também os viajantes que façam apenas escala num aeroporto norte-americano, mesmo que o seu destino final seja outro país.
Os passageiros terão de confirmar que não visitaram nem transitaram pela República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo. Para efeitos desta declaração, são consideradas tanto as visitas ao país como as escalas aeroportuárias, incluindo situações em que o passageiro permaneça a bordo da aeronave ou na zona de trânsito do aeroporto. O simples sobrevoo do território, sem aterragem, não é considerado uma passagem pelo país.
Para cumprir a nova exigência, os viajantes deverão preencher o formulário oficial Passenger Disclosure and Attestation to the United States of America, disponibilizado pelo CDC. O documento poderá ser apresentado em formato físico ou digital, com assinatura manuscrita ou eletrónica.
As companhias aéreas são incentivadas a integrar esta declaração nos procedimentos de check-in online, pelo que o processo de preenchimento poderá variar consoante a transportadora.
Será necessária uma declaração individual para cada passageiro, podendo os menores de 18 anos ser representados pelos pais ou por outra pessoa autorizada.
As transportadoras aéreas deverão recusar o embarque aos passageiros que não apresentem o formulário devidamente preenchido e assinado. Além disso, terão de conservar uma cópia da declaração durante, pelo menos, 42 dias após a chegada do voo aos Estados Unidos.
A medida surge na sequência do reforço das restrições sanitárias impostas pelas autoridades norte-americanas devido ao surto de Ébola na África Central. Desde maio de 2026, os Estados Unidos têm aplicado restrições de entrada a determinadas categorias de viajantes com histórico recente de passagem pela República Democrática do Congo, Uganda ou Sudão do Sul.
A nova exigência entra em vigor a 3 de novembro, aplicando-se aos voos com partida a partir desse momento. A medida deverá manter-se em vigor até 18 de dezembro de 2026, salvo alteração, revogação ou prorrogação pelas autoridades sanitárias.
O CDC poderá ainda conceder isenções em circunstâncias específicas, nomeadamente em situações de evacuação médica de emergência ou por razões humanitárias.
A declaração de saúde constitui um requisito adicional aos procedimentos de entrada já existentes, incluindo a autorização eletrónica de viagem ESTA ou o visto norte-americano, quando aplicável.
