O ministro das Infraestruturas garantiu esta quarta-feira que “não há uma posição fechada” para a solução aeroportuária de Lisboa, havendo “abertura total” para diálogo com o PSD, considerando que o despacho revogado é “assunto arrumado”.
“Esse despacho já não existe e por isso não há uma posição fechada, há abertura total para conversarmos com o PSD”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que foi ouvido no parlamento, por requerimento do PSD, para esclarecimentos sobre os problemas nos aeroportos de Lisboa e do Porto.
No dia 29 de junho, o Ministério das Infraestruturas publicou um despacho que dava conta de que o Governo tinha decidido avançar com uma nova solução aeroportuária para Lisboa, que passava por avançar com o Montijo para estar em atividade no final de 2026 e Alcochete e, quando este estiver operacional, fechar o aeroporto Humberto Delgado.
No entanto, no dia seguinte à sua publicação, o despacho foi revogado por ordem do primeiro-ministro, António Costa, levando Pedro Nuno Santos a assumir publicamente “erros de comunicação” com o Governo nas decisões que envolveram o futuro aeroporto da região de Lisboa.
O ministro das Infraestruturas disse esta quarta-feira que se trata de “um assunto que está arrumado” para o Governo. Para o governante, não vai haver uma solução para o novo aeroporto de Lisboa que “vá ser aceite por toda a gente”.
“Nós temos de fazer esse trabalho, tentarmos encontrar uma solução conjunta, essa é a opção do Governo, […] estamos todos disponíveis, não só eu, para que a solução não seja exatamente aquela que nós queremos”, salientou, em resposta ao deputado do PSD Paulo Rios. O ministro disse ainda que o PSD “tem caminho aberto” para participar numa decisão sobre a avaliação ambiental estratégica, que terá de ser levada a cabo, após o Governo ter decidido revogar a atribuição da mesma a um consórcio formado pela Ineco e pela Coba.
“Quando foi lançado o concurso para avaliação ambiental estratégica, que cumpriu escrupulosamente as regras europeias, […] foi feita uma escolha e fizemos uma avaliação política, porque o consorcio é detido por uma empresa, que por sua vez é detido por outra que detém a gestora dos aeroportos de Espanha”, explicou o governante.
Pedro Nuno Santos afirmou que, “independentemente da transparência e da qualidade do trabalho desse consórcio, colocaria sempre sobre muitos portugueses suspeitas ou dúvidas sobre esse resultado”, acrescentou.
Sobre o facto de não se ter conseguido ainda tomar uma decisão para o aeroporto de Lisboa, Pedro Nuno Santos lembrou que o PS, que inicialmente preferia Alcochete, mudou de opinião para a construção no Montijo, para ir ao encontro da posição do governo de Pedro Passos Coelho (PSD), para alcançar “maior consenso”.
No entanto, assinalou o ministro, na altura de viabilizar a alteração à lei que exige que todos os municípios afetados pelo aeroporto deem parecer positivo à sua construção, o PSD “deixou de criar as condições para que a solução criada pelo Governo” fosse avante. “Cada um que assuma as suas”, vincou Pedro Nuno Santos.
