A associação que representa os aeroportos europeus, ACI Europe, saudou esta quarta-feira o novo plano da Comissão Europeia para responder à crise energética provocada pela guerra no Médio Oriente, mas defende a suspensão “urgente” dos impostos sobre a aviação para “atenuar os impactos nos preços”.
A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira um pacote de “medidas cruciais” para fazer face às consequências do atual contexto geopolítico no Médio Oriente, nomeadamente com vista a “salvaguardar a disponibilidade contínua de combustível de aviação em toda a rede aeroportuária europeia”.
Para a ACI Europe, trata-se de uma abordagem que “reflete, em grande medida, os principais pedidos” já transmitidos à Comissão no início do mês, numa carta enviada a 9 de abril aos comissários europeus da Energia e dos Transportes.
Entre as propostas destacam-se a criação de um Observatório Europeu de Combustíveis, destinado a mapear a oferta e as reservas disponíveis de combustível de aviação na União Europeia, bem como uma “coordenação imediata” entre Estados-membros, fornecedores, companhias aéreas e aeroportos. O objetivo passa por identificar fontes alternativas e otimizar a distribuição do combustível, garantindo o abastecimento em todas as regiões.
O plano prevê ainda o esclarecimento de flexibilidades legais ao nível europeu para lidar com eventuais constrangimentos logísticos, como a utilização de outros combustíveis importados, bem como a avaliação da necessidade de rever as regras relativas às reservas estratégicas de modo a incluir requisitos específicos de combustível de aviação.
Apesar do cenário de incerteza, o diretor-geral da ACI Europe sublinha que, para já, a operação decorre sem perturbações. “Nenhum aeroporto na Europa enfrenta atualmente escassez de combustível de aviação e as operações de voo estão a decorrer normalmente”, afirmou Olivier Jankovec, considerando, no entanto, que o plano agora apresentado constitui “a estratégia e a resposta adequadas para mitigar os potenciais riscos” de escassez, tendo em conta a instabilidade na passagem pelo estreito de Ormuz.
O responsável garante que os aeroportos europeus estão “totalmente empenhados” em colaborar na implementação das medidas, embora alerte que esse esforço exigirá “mais transparência por parte dos fornecedores de combustível”.
Ainda assim, a ACI Europe defende que a resposta europeia deve ir mais longe. Para o setor, “trata-se, acima de tudo, de proteger a conectividade aérea vital para os cidadãos e as empresas”, em particular num momento em que o turismo depende fortemente do transporte aéreo.
Nesse sentido, “para além do que a Comissão já definiu, precisamos que os Estados-membros suspendam urgentemente os seus impostos sobre a aviação, de forma a atenuar os impactos nos preços”, defende Jankovec.
“As últimas semanas expuseram as fragilidades da capacidade de refinação da UE e a nossa dependência das importações”, alertou, defendendo um reforço do investimento na descarbonização do setor, nomeadamente através da produção de combustíveis de aviação sustentáveis.
