O uso dado às taxas turísticas deve ser partilhado de forma clara com a comunidade. Esta foi uma das mensagens deixadas no debate “Novos Impactos do Crescimento do Turismo / Taxa Turística”, que juntou Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Bernardo Trindade, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), e Carlos Moura, presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
Neste que foi um dos debates da VII Cimeira do Turismo Português, organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, discutiu-se o crescimento do turismo, a aplicação da taxa turística e os seus impactos tanto para a economia quanto para a vida dos cidadãos.
Filipe Anacoreta Correia destacou os indicadores positivos do turismo em Lisboa, especialmente no que toca aos resultados, em contraponto com a estagnação nas dormidas. O vice-presidente da autarquia enalteceu o trabalho dos empresários na consolidação de um turismo de qualidade e apontou Lisboa como uma alavanca para o crescimento dos municípios vizinhos. “Temos conseguido um turismo de qualidade de forma muito competente, é uma vitória de todos os empresários”, afirmou.
Para Anacoreta Correia, um dos desafios é equilibrar o crescimento turístico com a preservação da identidade da cidade, através de medidas que promovam a cultura e melhorem a qualidade de vida da população local.
“Campanha contra o turismo”
Questionado sobre a existência de uma campanha contra o turismo, Bernardo Trindade ressaltou a importância de educar tanto os visitantes quanto os residentes sobre o impacto positivo do setor. “Sabemos o quanto alimentamos a economia, mas é essencial comunicar isso melhor à população”, destacou Trindade. O responsável sugeriu que parte das receitas geradas pela taxa turística seja investida em comunicação, para que os cidadãos entendam a relevância e o destino dessas verbas. “Temos de fazer chegar esta mensagem. Não chega este diálogo circular. Sabemos o quanto alimentamos a economia, é uma presença transversal, precisa de ser comunicado e explicado”,
Para exemplificar o desconhecimento sobre as taxas turísticas, Bernardo trindade referiu o caso da freguesia de Arroios. “Vivo em Arroios, 10% do orçamento da freguesia é resultante da taxa turística. Quem é que sabe disto?”.
Impacto nas comunidades locais e desafios de mão de obra
Por sua vez, o presidente da AHRESP sublinhou a necessidade de se olhar para as preocupações das comunidades locais, que muitas vezes não percebem os benefícios diretos do turismo. “Não podemos fechar os olhos a esta realidade, obriga a medidas concretas, que temos apresentado, nomeadamente à Câmara Municipal de Lisboa. Temos de saber comunicar e isso tem sido feito de forma incipiente”. Em relação à falta de mão de obra no setor, Carlos Moura destacou três prioridades: a necessidade de atrair mais imigrantes, agilizar os processos de autorização de entrada no país, e capacitar os profissionais. Além disso, a questão da habitação foi apontada como um dos grandes desafios que o turismo impõe
Duplicação da taxa turística em Lisboa
Outro ponto discutido foi a recente duplicação das taxas turísticas em Lisboa para 4 euros. Bernardo Trindade comentou que, desde a criação da taxa em 2016, já foram arrecadados 200 milhões de euros, mas criticou a falta de estudos prévios para avaliar o impacto da duplicação da medida. Para ele, a aplicação da taxa deveria ser precedida por uma análise detalhada dos efeitos. “Sinais errados podem ter consequências erradas”, afirmou. Por outro lado, o presidente da AHP defendeu a exportação do modelo de acompanhamento da aplicação da taxa turística existente em Lisboa para os outros municípios. Carlos Moura alertou também para a desregulação das taxas turísticas que começam a proliferar pelo país e defendeu a criação de um regulamento uniforme. Moura enfatizou que parte das receitas dos impostos deve ser direcionada às comunidades locais e elogiou Lisboa por ser o único município a contar com um comité de acompanhamento para a gestão dessas verbas.
