O Governo australiano vai reforçar a fiscalização dos vistos e prevê colocar em detenção administrativa turistas que permaneçam no país para além do período autorizado. A medida integra um conjunto de alterações à política migratória da Austrália e será acompanhada pela contratação de 100 novos agentes e pela disponibilização de 250 lugares adicionais em centros de detenção.
O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Matt Thistlethwaite, confirmou esta sexta-feira, 18 de setembro, que as novas medidas também abrangem os titulares de vistos turísticos. O objetivo, explicou, passa por criar um efeito dissuasor que leve os visitantes a respeitar as condições e os prazos estabelecidos nos respetivos vistos.
O reforço da fiscalização tinha sido anunciado na quinta-feira pelo ministro do Interior australiano, Tony Burke, que indicou que o Governo pretende retomar uma prática utilizada no país antes de 2015. “Se ultrapassar o prazo, não poderá dizer: ‘Bem, não há consequências, como se alguma vez fossem garantir que eu saio’”, afirmou Burke, defendendo a necessidade de preservar a integridade do sistema de vistos.
Segundo o governante, antes de 2015 as pessoas que permaneciam na Austrália depois de os vistos expirarem podiam ser encaminhadas para centros de detenção e, caso não abandonassem o país, permanecer nesses espaços até organizarem a saída. Burke salientou, contudo, que o reforço agora anunciado não pretende replicar modelos de fiscalização adotados noutros países.
As autoridades estimam que existam atualmente cerca de 77 mil pessoas na Austrália cujo prazo do visto já terminou. Além dos 100 novos agentes de fiscalização e dos 250 lugares adicionais, o Governo está a avaliar a possibilidade de utilizar como centro de detenção uma antiga instalação de quarentena em Melbourne.
A medida está a gerar preocupação no setor turístico. Erin McLeod, CEO do Australian Tourism Industry Council, que representa milhares de pequenas empresas ligadas ao turismo, alertou para os potenciais efeitos da política na perceção do destino.
“Não creio que faça bem à nossa reputação enquanto destino acolhedor e pode tornar-se bastante prejudicial”, afirmou McLeod, salientando a importância do turismo para a economia australiana.
As alterações fazem parte de um pacote mais amplo de medidas anunciado pelo Governo australiano para reforçar o controlo da imigração. Entre as mudanças previstas estão novas limitações aos vistos de estudantes internacionais e alterações ao programa de vistos Working Holiday, destinado a jovens que pretendem viajar e trabalhar temporariamente no país.
O Governo pretende reduzir a migração líquida anual para 225 mil pessoas até 2027-2028, face a valores superiores a 290 mil. Burke relacionou a necessidade de controlar a migração, entre outros fatores, com a pressão sobre a habitação no país.
