A Câmara Municipal de Baião antecipa começar a cobrar, em 2025, uma taxa turística entre um e 1,5 euros a quem passar a noite na região pelo período máximo de três noites.
A informação foi divulgada pela Lusa, a quem a autarquia esclareceu que o valor a cobrar por aquela taxa variará consoante a altura do ano. De 1 de abril a 30 de setembro, a taxa cobrada será de 1,5 euros e, entre 1 de outubro e 31 de março, o valor será de um euro.
A autarquia, pertencente ao distrito do Porto, indica que o objetivo da taxa turística é “arrecadar receita para que o município possa intervir nas infraestruturas que suportam o turismo, mitigando os impactos do turismo sobre o território, permitindo igualmente alicerçar projetos de valor acrescentado para as operações turísticas”, segundo o esclarecimento enviado à Lusa.
O procedimento para a criação e implementação de taxa turística em Baião teve início em 2023, de acordo com o município, tendo sido deliberado, em reunião ordinária da Câmara Municipal, a 29 de novembro, submeter a Consulta Pública, entre 23 de janeiro e 04 de março de 2024, o Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Baião.
A autarquia afirma que, naquele período, recebeu 13 contributos, “que foram devidamente analisados e parcialmente acolhidos na proposta final de regulamento da Taxa Turística”.
“A nova proposta de regulamento será novamente objeto de Consulta Pública, prevendo-se a sua entrada em vigor, em janeiro de 2025”, comunica o município de Baião.
