A Comissão Europeia delineou as novas regras para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Os funcionários da UE confirmaram recentemente à SchengenVisaInfo que a data de entrada em funcionamento do ETIAS foi adiada para maio de 2025.
Assim que o ETIAS estiver em vigor, os cidadãos não pertencentes à UE que viajam para o espaço Schengen e estão isentos da obrigação de visto terão de se registar e obter autorização antes de viajar.
A medida deverá afetar os viajantes do Reino Unido.
O processo será “simples, rápido e acessível”: a autorização ETIAS custará € 7, o que será uma taxa única, e será válida por 3 anos e para entradas múltiplas, informa a Comissão Europeia na passada terça-feira, dia 3 de agosto.
O sistema fará a verificação cruzada dos viajantes com os sistemas de informação da UE para segurança interna, fronteiras e migração antes da viagem, ajudando a identificar antecipadamente as pessoas que podem representar um risco para a segurança ou a saúde, bem como o cumprimento das regras de migração.
“O ETIAS não mudará quais países não pertencentes à UE que estão sujeitos à exigência de visto e também não introduzirá uma nova exigência de visto para cidadãos de países isentos de visto”, esclarece a Comissão.
Cidadãos de países terceiros isentos de visto “precisarão apenas de alguns minutos para preencher um formulário online que, na grande maioria dos casos (espera-se que seja superior a 95 por cento), resultará na aprovação automática”.
O Reino Unido deixou a União Europeia como resultado do referendo do Brexit, o que significa que os seus cidadãos estarão entre os que devem registar-se e obter uma autorização antes de viajar para os países Schengen.
O sistema foi originalmente programado para começar em 2021, mas foi adiado por causa da crise de Covid.
Existem 26 países no Espaço Schengen, que permite a circulação livre e irrestrita de pessoas. Abrange a maioria dos países da UE, exceto a Irlanda.
O ETIAS foi descrito como “a versão europeia do US ESTA” (Electronic System Travel Authorization), que custa US $ 14 (12 euros) e tem a validade de dois anos.
