A maioria na Câmara do Porto quer aumentar a Taxa Municipal Turística de dois para três euros por dormida em todas as freguesias da cidade, de acordo com uma proposta que vai segunda-feira a reunião do executivo.
Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o presidente da câmara, Rui Moreira, defende ser “imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística”.
Nesse sentido, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira vai propor que a taxa passe de dois para três euros por dormida nas sete freguesias da cidade.
O município justifica este valor com a despesa associada ao turismo e suportadas pelo município em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo, habitação e mobilidade, que se “revelam imprescindíveis para a prestação do serviço ao turismo”.
A estas despesas, somam-se as rubricas da “marca Porto, promoção do turismo na cidade, internacionalização da marca Porto e qualificação da oferta turística”.
De acordo com a proposta, a despesa de 2023 rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.
Em 2022, a Taxa Municipal Turística gerou uma receita de 15 milhões de euros, estimando o município que a receita de 2023 seja superior a 20 milhões de euros.
A Câmara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal Turística para responder ao crescimento da atividade na cidade.
