A FlixBus anunciou esta segunda-feira que interpôs “uma ação judicial de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias contra a Rede Nacional de Expressos (RNE)”, na sequência da “recusa de acesso ao Terminal de Sete Rios, em Lisboa”, uma infraestrutura que a empresa considera “fundamental na rede de transporte rodoviário nacional”.
Em comunicado, a FlixBus justifica a ação “com a urgência de assegurar o cumprimento das determinações da autoridade reguladora competente antes que a RNE crie uma situação de real esgotamento da capacidade”.
De acordo com a empresa, “está já provado que existe capacidade disponível no terminal e que o acesso deve ser garantido em condições equitativas e não discriminatórias”.
A FlixBus entende que “a recusa de acesso compromete gravemente os princípios da concorrência e da equidade e não discriminação no acesso à infraestrutura”, motivo pelo qual exige “uma resposta célere para salvaguardar os seus direitos fundamentais e os interesses dos passageiros”.
Com esta ação, a empresa afirma que “reafirma o seu compromisso com a promoção de um mercado de mobilidade mais aberto e centrado no passageiro”.
Acrescenta ainda que “a sua presença no Terminal de Sete Rios é essencial para garantir uma oferta competitiva de transporte rodoviário na cidade de Lisboa”, defendendo que “a exclusão de operadores concorrentes por parte do gestor do terminal representa um entrave inaceitável à livre concorrência e aos direitos dos passageiros”.
Na passada quinta-feira, 6 de novembro, a FlixBus realizou, em Lisboa, uma ação simbólica pela “mobilidade livre” e pela igualdade de acesso às infraestruturas públicas, centrada no Terminal de Sete Rios, onde a empresa continua impedida de operar, apesar da decisão vinculativa da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) que reconhece o seu direito de acesso.
No mesmo dia, a Rede Expressos respondeu às críticas, sublinhando que o terminal se encontra “no limite da sua capacidade operacional e física” e que, por essa razão, não dispõe de condições para receber novos operadores.
fui para braga pela flixbuss onde próximo ao meu assento ao corredor passou uma barata
autocarro com mal cheiro pessima experiência.