O Governo vai lançar concursos para a produção de combustível sustentável (SAF). O executivo adianta que já recebeu manifestações de interesse de “várias empresas”, de acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
“O que nós pretendemos é que Portugal seja um produtor a nível europeu e mesmo mundial de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF na sigla em inglês)”, disse Maria da Graça Carvalho, à margem da cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA), citada pela agência Lusa.
Neste momento, o país reúne condições para ter um lugar de destaque nesta área, defende a ministra. “Para a promoção destes combustíveis é preciso energia renovável a um preço acessível, que é o caso de Portugal”, sublinhou. “Temos um grande potencial de energia renovável”.
Maria da Graça Carvalho revelou que o Governo já teve contactos de várias empresas interessadas em avançar com projetos de produção de SAF em Portugal e, neste momento, o executivo está a estudar o lançamento de concursos específicos.
“Felizmente, temos muitas empresas interessadas e que apresentaram estudos e projetos para serem implementados em Portugal. Há muito interesse nacional e internacional”, destacou a governante.
Parte deste apoio será oriundo das novas regras, aprovadas no Conselho de Ministros em outubro de 2024, que preveem a transferência de parte da taxa de carbono para um máximo de 40 milhões de euros em “prol de ações ou atividades de descarbonização no setor da aviação civil”.
Este apoio terá como objetivo estimular a produção nacional de SAF e eletrocombustíveis de aviação sustentáveis (eSAF), a atribuir no âmbito do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA), em 2026. O montante será atribuído através das receitas obtidas pelo Fundo Ambiental por via do Comércio de Licenças de Emissão (CELE) aviação e pela taxa de carbono.
Relativamente ao calendário previsto para o arranque dos concursos para a produção de SAF, Maria da Graça Carvalho explicou que serão conduzidos pela Agência para o Clima que está em fase de formação. “Durante o mês de janeiro ou início de fevereiro a Agência para o Clima já deverá estar a funcionar e uma das primeiras prioridades será lançar este concurso”, garantiu.
O objetivo desta iniciativa será colocar Portugal na lista de produtores de SAF a nível mundial. A partir de 1 de janeiro, as companhias aéreas passaram a ser obrigadas a incorporar 2% de SAF, uma meta que aumentará progressivamente até 2050.
