A Câmara do Porto vai restringir a circulação de “tuk-tuks” em nove ruas do centro histórico da cidade, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito, a segurança dos pedestres e a acessibilidade aos transportes públicos. A medida foi anunciada na passada quarta-feira e afetará ruas da Baixa do Porto, incluindo o Largo dos Loios, as ruas de Trindade Coelho, Mouzinho da Silveira, Ribeira Negra, Infante D. Henrique, Fernandes Tomás, Formosa, a Praça de Almeida Garrett e o Túnel da Ribeira.
Segundo uma informação enviada à agência Lusa, “a circulação de triciclos e quadriciclos ligeiros estará restringida em nove artérias da Baixa da cidade, de forma a promover uma maior fluidez do trânsito, a segurança dos peões e a acessibilidade dos transportes públicos”. O critério para a implementação da medida considera as vias onde a velocidade de circulação é reduzida e onde os níveis de sinistralidade são mais elevados.
A restrição entrará em vigor na próxima segunda-feira, conforme anunciado pela Câmara do Porto. A autarquia explica que a medida visa “preservar a eficiência da mobilidade urbana, assegurando a compatibilidade entre o turismo, a qualidade de vida dos residentes e trabalhadores da cidade e a operacionalidade dos transportes públicos e serviços de emergência”. Para a Câmara do Porto, a medida não terá um impacto significativo nas atividades económicas, uma vez que “a restrição será localizada e não inviabiliza a realização de serviços turísticos ocasionais reclamados pelos operadores de animação turística”.
A Câmara acrescenta que “esta estratégia contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, redução da pressão sobre o espaço público e promoção de um ambiente mais seguro e sustentável”, alinhada com as boas práticas de gestão do trânsito adotadas em cidades de referência. Além disso, reconhece que o crescimento da atividade turística e a diversificação dos meios de transporte “têm colocado desafios à gestão do espaço público, exigindo soluções eficazes para garantir um equilíbrio sustentável”.
A autarquia reitera ainda que “a ausência de uma regulamentação específica para a circulação de veículos TVDE, operações de cargas e descargas e para a proliferação de transportes turísticos tem intensificado os impactos negativos, agravando a saturação das vias e prejudicando a vivência urbana”. A Câmara do Porto admite que “a circulação de veículos desajustados às características funcionais de determinados eixos viários tem comprometido os objetivos definidos no Plano Diretor Municipal, sobretudo no que respeita à fluidez do tráfego, segurança viária e qualidade ambiental”.
Por fim, a autarquia destaca que “o enquadramento jurídico vigente permite a implementação de regulamentos que condicionem, de forma temporária ou permanentemente, o trânsito de determinadas categorias de veículos, desde que respeitados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e igualdade”. Em janeiro, Rui Moreira havia anunciado a suspensão das restrições impostas aos veículos turísticos e autocarros de serviço ocasional no centro histórico do Porto, após uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto. Em questão estava o projeto-piloto que limitava a circulação de veículos turísticos na Baixa e no centro da cidade, permitindo apenas a circulação de um “comboio turístico” e autocarros de dois andares “hop-on, hop-off” numa área delimitada. “Tuk-tuks” e autocarros turísticos de serviço ocasional estavam proibidos de circular, mas o TAF acatou a providência cautelar interposta por 12 operadores turísticos, suspendendo as restrições no centro histórico para essas empresas.
