O Conselho Europeu anunciou esta segunda-feira, dia 17 de janeiro, em comunicado a remoção da Argentina, Austrália e Canadá da lista de países para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas.
“Na sequência de uma revisão ao abrigo da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a União Europeia (UE), o Conselho atualizou a lista de países, regiões administrativas especiais e outras entidades e autoridades territoriais para as quais as restrições de viagem devem ser levantadas. Em particular, Argentina, Austrália e Canadá foram removidos da lista”, afirmou o comunicado. Contudo, a medida “não prejudica a possibilidade de os Estados-Membros levantarem restrições temporárias a viagens não essenciais para a UE para viajantes totalmente vacinados. “
Com base nos critérios e condições estabelecidos na recomendação, a partir de 17 de janeiro de 2022, os Estados-Membros devem suspender gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas para residentes dos seguintes países terceiros: Bahrain, Chile, Colômbia, Indonésia, Kuwait, Nova Zelândia, Peru, Qatar, Ruanda, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, China (sujeito a confirmação de reciprocidade para a China).
Recorde-se que, desde junho de 2020, a UE estabeleceu uma lista restrita atualizada regularmente de países terceiros cujos residentes podem viajar para a Europa. No entanto, a recomendação do Conselho não é um instrumento juridicamente vinculativo. “As autoridades dos Estados membros continuam a ser responsáveis pela implementação do conteúdo da recomendação. Podem, com total transparência, suspender apenas progressivamente as restrições de viagem para os países listados. Um Estado-Membro não deve decidir levantar as restrições de viagem para países terceiros não cotados antes que tal tenha sido decidido de forma coordenada”.
