O Conselho de Ministros reunido esta quinta-feira, dia 4 de julho, em Oliveira de Azeméis, aprovou o programa “Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade”, que contém 60 medidas fiscais e económicas para enfrentar 20 desafios e acelerar o crescimento da economia portuguesa.
Destacam-se 25 medidas distribuídas em cinco vetores: escala, consolidação e capitalização; financiamento; empreendedorismo, inovação e talento; sustentabilidade; clusterização.
Entre as medidas mais relevantes relacionadas ao turismo, destaca-se o desenvolvimento de um plano de ação para afirmar a marca Portugal no contexto global, valorizando os seus produtos e serviços em cadeias globais. Este plano abrange áreas como conhecimento, inovação, segurança, criatividade, qualidade e sustentabilidade.
Além disso, haverá uma revisão e reforço de linhas de apoio ao turismo, incluindo a Linha + Interior Turismo, uma linha de crédito de 10 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento turístico sustentável em territórios do interior, valorizando seus recursos e promovendo a atração turística e dinamização socioeconômica. A Linha Turismo + Sustentável, com uma dotação de 50 milhões de euros, visa incentivar empresas do setor turístico a adotar uma agenda ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), avaliando os impactos de suas atividades no meio ambiente e nas comunidades.
Outro ponto importante é o Programa Turismo + Próximo e de Fomento do Comércio de Proximidade, que apoia projetos de turismo que gerem impacto positivo nas comunidades locais e promovam a inclusão e coesão social. Conta com uma dotação de 10 milhões de euros e inclui apoio ao desenvolvimento de campanhas de promoção do comércio local.
Haverá também um reforço e alargamento da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, já anunciado, de mais 300 milhões de euros, em parceria com o sistema bancário, para apoiar empresas do setor turístico com investimentos de médio e longo prazo. As Obrigações Turismo 2024 serão emitidas no valor de 128 milhões de euros para diversificar as fontes de financiamento de empresas turísticas, principalmente PMEs e MidCaps, através do mercado de capitais.
A Estratégia Turismo 2035 será construída como um novo referencial estratégico para o turismo, sucedendo à Estratégia Turismo 2027, enfrentando novos desafios como a escassez de recursos humanos, tecnologias disruptivas e a importância da sustentabilidade. A digitalização do setor do turismo será promovida por meio de novas tecnologias e inovação, com programas como “Territórios e Mobilidade Inteligente em Turismo” e “Turismo + Digital”, cada um com uma linha de crédito de 10 milhões de euros.
Uma Campanha Internacional de Turismo será lançada com dotação de 6 milhões de euros para aumentar a notoriedade de Portugal como destino turístico em mercados internacionais, visando converter potenciais turistas em visitantes. O Programa Portugal Events será ajustado, aumentando a dotação global de 5 para 8 milhões de euros em 2024 e estendendo o prazo de vigência até 2026, com maior integração das entidades regionais de turismo no processo decisório.
O Programa de Internacionalização de Empresas e Marcas Nacionais visa promover e estimular a internacionalização do turismo português, com uma dotação de 5 milhões de euros para ajudar empresas a penetrar e crescer globalmente. A Rede de Equipas do Turismo de Portugal nos Mercados Externos será expandida para aumentar a presença internacional de Portugal em mercados de alto potencial, como Coreia do Sul, México, Austrália e Estados Unidos (São Francisco).
A reestruturação das Entidades Regionais de Turismo promoverá alterações na legislação para aumentar a eficácia e autonomia administrativa das entidades regionais de turismo, simplificando procedimentos e ampliando a participação de entidades científicas e tecnológicas. O Programa REVIVE Património será formalizado para a recuperação e dinamização de patrimónios públicos de interesse cultural, histórico ou arquitetónico para fins turísticos, estabelecendo bases jurídicas e procedimentos de gestão.
Um Plano de Sustentabilidade, Economia Circular e Agenda Climática para o Turismo será lançado para o período 2024-2030, reforçando a competitividade de Portugal como destino turístico sustentável, com foco na economia circular e sustentabilidade ambiental, além de criar uma Rede Nacional de Observatórios Regionais de Turismo Sustentável.
A reestruturação e expansão do modelo de formação em Turismo implementará medidas estratégicas para fortalecer a formação e valorização das profissões turísticas, consolidando a Rede Nacional de Formação em Turismo e reposicionando as Escolas de Hotelaria e Turismo, com foco na internacionalização e excelência. O Programa de Integração e Formação de Migrantes e Refugiados no setor do turismo visa melhorar a integração de migrantes e refugiados em Portugal através de formação e integração no setor turístico, com uma dotação de 2.5 milhões de euros.
A Academia Internacional do Turismo será criada para desenvolver um campus de formação em turismo de nível internacional, posicionando Portugal como líder em formação e melhores práticas no setor turístico através de parcerias estratégicas. Finalmente, o Programa de Parcerias Estratégicas para as Escolas de Hotelaria e Turismo no Contexto CPLP estabelecerá parcerias estratégicas para qualificação e integração de jovens em países da CPLP, assegurando um alcance internacional da marca das escolas de hotelaria e turismo de Portugal.
