Com o início da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) alerta para o facto da retoma da atividade turística depender, “além de apoios públicos, de uma redução significativa dos custos de contexto suportados pelas empresas, nomeadamente compensações para fazer face aos atuais aumentos de preço da energia elétrica e dos combustíveis, assim como a diminuição da carga fiscal”.
“Os custos de contexto estão a afetar de forma exponencial a competitividade do setor do Turismo, numa altura em que esta atividade económica fundamental para a geração de riqueza e emprego necessita de se refortalecer para recuperar destes quase dois anos de pandemia”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.
A confederação considera que eliminar ou reduzir custos de contexto passa por “o Governo encontrar mecanismos de compensação para ajudar as empresas a suportar o aumento de preço da energia elétrica, que tem um peso relevante na sua estrutura de custos”. Além disso, também “o preço elevado dos combustíveis tem um impacto muito significativo nas empresas”, o que leva a CTP a defender “a redução significativa dos impostos sobre os combustíveis – nomeadamente do ISP – que no conjunto representam mais de 60% da fatura do consumidor final.”
Além disso, a Confederação quer menos carga fiscal. “Precisamos de ter uma baixa de impostos. A carga fiscal é, de facto, demasiado elevada e este é um dos principais custos de contexto que mais está a prejudicar a competitividade das empresas do Turismo. É fundamental que haja desagravamento fiscal, nomeadamente ao nível do IRC e do IVA”, afirma Francisco Calheiros.
A entidade defende também que é necessário “eliminar a excessiva regulação laboral e incentivar um código de trabalho mais flexível, com regras que ajudem as empresas e não acarretem, pelo contrário, mais custos”. A CTP afirma em comunicado que é “fulcral” que o Código do Trabalho “não regrida ainda mais em relação à reforma de 2019”, uma vez que esta “veio diminuir, em muitos dos casos, a capacidade de gestão das empresas”.
