A entrada em vigor do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), prevista para o último trimestre de 2026, poderá ser adiada para 2027 devido aos problemas registados na implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), utilizado no controlo das fronteiras do Espaço Schengen. A informação é avançada pelo Financial Times, que cita fontes próximas do processo, embora a Comissão Europeia ainda não tenha confirmado qualquer alteração ao calendário oficial.
Segundo o jornal britânico, a agência europeia eu-LISA, responsável pela implementação do EES e do ETIAS, reconheceu que o lançamento do novo sistema até ao final deste ano “já não é exequível”, numa altura em que persistem problemas técnicos e operacionais associados ao EES. De acordo com uma das fontes citadas pelo Financial Times, “há ainda alguns problemas informáticos” e, neste momento, a prioridade passa por estabilizar o sistema de controlo fronteiriço já em funcionamento.
Apesar destas informações, o portal oficial do ETIAS continua a indicar que o sistema deverá entrar em funcionamento no último trimestre de 2026, salientando que a União Europeia anunciará a data definitiva “vários meses antes do lançamento”.
O possível adiamento surge numa altura em que o EES continua a gerar constrangimentos em vários aeroportos europeus. O sistema, que está a substituir progressivamente o carimbo no passaporte pelo registo digital das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros, recorrendo a dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, tem provocado longas filas e atrasos em diversos pontos fronteiriços.
Recentemente, associações representativas dos aeroportos e das companhias aéreas europeias apelaram à Comissão Europeia para suspender temporariamente o EES durante o pico da época de verão, alertando para o impacto operacional do novo sistema. Bruxelas recusou, contudo, essa possibilidade, admitindo a existência de cerca de 20 pontos críticos nas fronteiras externas da União Europeia, mas considerando que uma suspensão “não é necessária” nem possível.
Inspirado no sistema norte-americano ESTA, o ETIAS exigirá que cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto obtenham uma autorização eletrónica antes de viajarem para 30 países europeus. O pedido será efetuado online, mediante o pagamento de uma taxa de 20 euros para viajantes entre os 18 e os 70 anos, sendo a autorização válida durante três anos ou até ao termo da validade do passaporte.
Mesmo quando entrar em funcionamento, o ETIAS terá um período transitório de, pelo menos, seis meses, durante o qual os viajantes serão incentivados a solicitar a autorização. No entanto, quem ainda não a possuir não verá a entrada recusada, desde que cumpra os restantes requisitos de acesso ao Espaço Schengen.
Recorde-se que, no verão de 2025, a proposta da Comissão Europeia para aumentar a taxa do ETIAS de sete para 20 euros motivou críticas de várias associações europeias do setor das viagens e turismo, que consideraram o aumento “desproporcionado” e alertaram para o impacto da medida na competitividade do destino Europa.
