A Câmara Municipal do Funchal (CMF) começa a aplicar uma taxa turística de dois euros a partir desta terça-feira, dia 1 de outubro. O município espera arrecadar uma receita na ordem dos 1,6 milhões de euros até ao final do ano, prevendo uma receita anual entre 10 e 13 milhões.
A taxa turística do Funchal é aplicada em hotéis e alojamentos locais, tendo um valor de dois euros por dormida, no máximo de sete noites, e estando isentas as crianças até aos 12 anos.
A partir de 1 de janeiro de 2025, a taxa – considerada pela presidente da CMF, Cristina Pedra, como sendo “muito mais baixa do que em algumas zonas do país e seguramente na Europa” – começará a ser cobrada também aos passageiros dos navios de cruzeiro atracados no porto da região.
Durante a Cruise Atlantic Islands (CAI) Conference 2024, que ocorreu entre 26 e 27 de setembro, a autarca sublinhou que “o Funchal está preparado para receber os navios cruzeiros, está preparado para receber o turismo. Turismo este que, no seu global, tem batido os recordes dos maiores anos, mais altos de pré-pandemia de 2018 e 2019”.
Atualmente, disse a presidente da CMF, existe “ uma pressão enorme sobre o Funchal”, existindo cerca de 115 mil habitantes, mais de 100 mil turistas por dia e mais de 50 mil pessoas que se deslocam de Ribeira Brava e Santa Cruz para a região por razões de trabalho.
O município do Funchal já aprovou a utilização da verba prevista até ao final do ano com a taxa. Esta será utilizada, por exemplo, para a aquisição de novos equipamentos para a limpeza urbana (302 mil euros) e em obras de reparação de estradas (550 mil euros), de acordo com a agência Lusa.
O montante servirá também para a manutenção de jardins (336 mil euros), eventos culturais (228 mil euros) e serviços de manutenção e gestão de mobilidade (144 mil euros). Existe ainda uma comparticipação de 2,5% para os hotéis.
Em janeiro, a Associação de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) informou que, a partir do segundo semestre deste ano, as 11 autarquias do arquipélago começariam a aplicar uma taxa turística de dois euros.
A medida foi aplicada pela primeira vez no arquipélago pelo município de Santa Cruz, em 2016, com um valor inicial de um euro por noite. Até janeiro do próximo ano, todos os concelhos do Funchal deverão aplicar a cobrança da taxa.
