O Governo anunciou, através da publicação de uma nova portaria, a segunda alteração ao sistema de incentivos Portugal Events, que visa captar e reforçar a notoriedade do país através de eventos culturais, turísticos e de natureza empresarial. A principal mudança está no aumento significativo da dotação orçamental destinada ao programa.
A nova versão da portaria contempla uma dotação total de 30 milhões de euros para o financiamento de operações ao abrigo do programa até 2026. Em 2024, o valor disponível subiu para 9 milhões de euros, e para os anos de 2025 e 2026, o Governo destinará 16 milhões de euros. O investimento será distribuído conforme a tipologia de evento, com destaque para os eventos de grande escala, que terão uma fatia significativa da verba, e para os eventos locais e regionais, que também beneficiarão do aumento de financiamento.
Além disso, uma das alterações do novo regulamento é o incentivo à apresentação de planos integrados de eventos regionais, permitindo que as entidades de turismo das regiões possam candidatar eventos com foco no desenvolvimento local e na projeção da imagem de Portugal em territórios menos densamente povoados, com ênfase na coesão territorial e na diversificação da experiência turística.
De acordo com a portaria, “é conferida às entidades regionais de turismo e secretarias regionais de turismo a faculdade de apresentarem ao Portugal Events candidaturas que traduzam um plano anual de eventos de natureza local ou regional, em nome e em representação de entidades que revistam a natureza de entidades beneficiárias nos termos do presente artigo, que serão as beneficiárias finais do apoio, e que preencham as condições e critérios de avaliação definidos no presente Regulamento”.
