Em entrevista ao TNEWS, o presidente da Região de Turismo do Algarve, André Gomes, defende a aplicação de uma taxa turística homogénea na região, com 10% da receita afetada à Entidade regional de Turismo para “trabalhar na angariação e captação de grandes eventos internacionais que estruturantes para o Algarve”.
Defende uma taxa turística para toda a região? Como funcionaria?
Sou claramente defensor da cobrança de uma taxa turística na região. Neste momento, temos três municípios, dos 16 do Algarve, a efetuar a cobrança da taxa turística: Faro, Olhão e Vila Real de Santo António. O meu desejo era que todos os municípios da região efetuassem a cobrança desta taxa turística e que a implementassem de uma forma homogénea e o mais rapidamente possível. Penso que não faz sentido não termos taxa turística na região. No mandato anterior, a RTA levou a reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) a proposta de um regulamento base para a aplicação da taxa turística. Apraz-nos ver que o último município que implementou a taxa seguiu basicamente o regulamento que foi discutido em sede da AMAL.
Porquê a implementação de forma homogénea?
Entendo que a taxa não deve ser um fator de diferenciação aquando da escolha do destino a pernoitar por parte do turista que visita a região.
Já foi amplamente comprovado por outros destinos nacionais e internacionais que a taxa turística pode ser benéfica, se as verbas arrecadadas forem bem usadas e destinadas. O que propusemos, em sede da AMAL, é que 10% desta verba fosse afetada para a ERT trabalhar na angariação e captação de grandes eventos internacionais estruturantes para a região e para a promoção de novas rotas aéreas com mercados emissores. Não é muito diferente de como funciona o dinheiro dos jogos, cujos determinados concelhos recebem em função de terem instalados no seu território casinos.
Este ano, como é que o setor do turismo no Algarve lidou com a escassez de mão de obra?
Tive oportunidade de registar, logo no início da época, que houve um esforço grande por parte dos nossos empresários de garantir as equipas do ano passado para este ano. Registei isso com muito apreço, seja através da valorização salarial, seja através do esbatimento da sazonalidade que verificamos na região, – felizmente estamos a trabalhar para isso e veem-se resultados – isso também permitiu ao empresários efetuarem esse esforço de assegurar as equipas e mantê-las de um ano para o outro. Em certa medida foi extremamente positivo, face ao problema que existe de recursos humanos no setor na região. Continua a ser um problema, que está relacionado com a questão do alojamento. Precisamos de alojamento para os trabalhadores do turismo. Nesse sentido, também registamos com apreço o investimento das empresas no sentido de proporcionar condições de alojamento aos seus trabalhadores, como por exemplo um hotel de cinco estrelas que abriu recentemente na Praia Verde. O hotel adquiriu um bloco de apartamentos que foi reabilitado para alojar todos os trabalhadores dessa unidade a curta distância.
“Não creio que o Alojamento Local seja de todo um problema na região”
Segundo os dados da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), 35% das dormidas turísticas no Algarve são em alojamento local, como é que vê as medidas do Pacote Mais Habitação para este setor?
Não creio que o Alojamento Local seja de todo um problema na região. Compreendo que possa ser um problema nalgumas freguesias, nalgumas partes do território, e em algumas zonas muito específicas do país. No Algarve, não creio que seja de todo um problema, pelo contrário. O alojamento local serviu para resolver questões como a recuperação de edificado, permitiu a injeção de dinheiro nas famílias, deu um contributo muito grande que deu para terminar com uma grande parte da economia paralela, que não pagava impostos, nem tinha regulamentação. Portanto, teve todos esses efeitos benéficos, em particular aqui na região, e continua a ter. O que espero é que, as medidas anunciadas não gerem uma situação de instabilidade por parte deste nível de oferta na região, e que não constitua um decréscimo da mesma. Acho que a atividade deve ser regulada, fiscalizada, aferido o nível da qualidade dos serviços que presta. Todos os que cumprem esses desígnios têm toda razão de existir e até crescer na região. Julgo que não serão esses alojamentos que irão resolver a questão do problema da falta de habitação, quer para residentes, quer para trabalhadores. Não creio que seja por aí a resolução do problema, creio até que, se as medidas forem muito restritivas, podem forçar o ressurgimento da economia paralela, que ninguém tem interesse que volte a desenvolver-se no país e na região.
